Por Paula Ary
O cenário é caótico: sacos de cimento no chão, um sofá rasgado e empoeirado, restos de materiais de construção e uma escada sem proteção, por onde todos os dias, com muito esforço, dona Eduarda sobe e desce. Diabética, 62 anos, necessita de muletas para se movimentar, pois as pernas feridas não suportam o peso do corpo. Mãe de Elisângela Pontes, 32, que sofre de Hepatite C e não anda e avó de Aline, 22, e de Ester, nove anos, dona Eduarda cuida delas sozinha e sem renda fixa. Aline paralítica desde criança, pois a mãe, que dona Eduarda preferiu não citar o nome, se drogava quando estava grávida. Já a neta, Ester, é saudável e ajuda a avó, apesar de ser filha de uma brutalidade, pois Elisângela, sua mãe, fora estuprada.
Dona Eduarda diz já ter procurado ajuda de alguns órgãos públicos, mas não obteve sucesso. Câmara de Vereadores, Assemblèia Legislativa da Bahia, a antiga Limpurb, todos foram alvos da incessante procura dessa senhora, na tentativa de melhorar a situação dela e de sua família.
Mas a ajuda nem sempre chega para quem precisa. Seu Anísio Pereira, 75 anos, não tem uma vida muito diferente de dona Eduarda. Separado, pai de cinco filhos, aposentado há mais de 10, morador de São Tomé de Paripe, afirma que sua aposentadoria "é uma mixaria que não dá nem pra comer". Seu Anísio trabalhava como gari e hoje pede esmolas na praça da Liberdade e cata latas, segundo ele "quando dá, quando eu acho". Precisa da ajuda dos órgãos públicos, mas procura e não acha, afirma.
Entre os projetos que o Governo Estadual está o da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, SEDES, que desenvolve projetos e programas que buscam oferecer emprego e gerar renda. Sob a orientação da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar (SIAA), as medidas de inclusão social são destinadas às comunidades que vivem em situação de extrema pobreza e que estão cadastradas nos programas do governo federal. Os projetos têm como área de abrangência todo o território estadual e podem ser executados por prefeituras municipais e entidades não–governamentais que tenham utilidade pública estadual, além de outras habilitadas a firmar convênios e receber recursos do governo do Estado. Apesar de existir esses programas assistenciais, pessoas como a Senhora Eduarda e Anísio não conseguem ser incluídos pela restrição de vagas ou pela falta de interesse dos governos estaduais e municipais.
Rita de Cássia Passos, 61 anos, moradora de Valéria, difere de seu Anísio pelo fato de não ter aposentadoria, pois trabalhou como vendedora ambulante durante muito tempo. Está parada há 10 anos devido a fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) na rodoviária - local onde trabalhava – e já fez de tudo um pouco, conta. Foi doméstica, vendia lanche e cafezinho. Vive atualmente com R$ 50 que recebe por semana trabalhando como babá da filha de uma vizinha. "O Governo não dá nada, nem deixa ninguém trabalhar", desabafa. Ao ser vítima de atropelamento em agosto de 2007, dona Rita piorou sua situação financeira, pois ficou impossibilitada de fazer trabalhos que exijam disposição física, como atividades domésticas. Ela necessita fazer tratamento dermatológico e fisioterapia, mas quando consegue ajuda para os curativos e medicamentos para a perna, já agradece. "Quando eu tenho dinheiro, compro os remédios, quando não tenho, o jeito é pedir na porta das farmácias". Dos oito filhos, apenas a caçula mora com ela e a acompanha aos sábados, dia em que pede esmolas na Avenida Sete.
Todos esses casos são exemplos de famílias necessitadas, que poderiam estar incluídas em algum ou mais de um programa social do Estado ou da Prefeitura, mas não é o que ocorre. Os três vivem em bairros diferentes, comprovando que a ajuda pública não chega a certos lugares da cidade.
Já pelo município, o órgão responsável pelos programas sociais é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de sigla também SEDES. A missão da secretaria é promover Políticas Públicas de Assistência Social voltadas a pessoas em situação de miserabilidade. Os programas em execução são o Pró-jovem, que atende adolescentes na faixa de 15 a 17 anos, fornecendo bolsa-auxílio de R$ 65,00/mês; o Sentinela, que é destinado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, e busca garantir os direitos dos mesmos, e o Programa de Erradicação do trabalho Infantil (PETI), que visa eliminar o trabalho de crianças e adolescentes.
Existe também a iniciativa privada ou não governamental, como a ONG Águia Dourada, formada há 4 anos, pelos jovens Andercícero Paulo de Jesus Silva e Lucas Ferreira Cerqueira, que oferecem aulas e recreação para crianças pobres do bairro de Pituaçu, Boca do Rio e adjacências. Mas, por falta de colaboração, o projeto pode não continuar, afirma Cícero.
Salvador tem uma disparidade econômica e social muito alta. Se os grandes empresários fizessem um pouco pela população carente da cidade, já que o setor público não cumpre totalmente seu papel, muita coisa iria melhorar ou algumas situações ficariam menos agravadas, como os casos citados nesta reportagem. Porém, a realidade é outra.
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